Brasil

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O Projeto de Lei 6388/19 concede desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica relativas ao consumo para produção, armazenagem e beneficiamento de leite in natura por produtores rurais e cooperativas. O texto, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), tramita na Câmara dos Deputados. Com a proposta, Baldy espera dar “sustentabilidade econômica a uma atividade […]

O Projeto de Lei 6465/19 torna obrigatória a contratação de artistas locais na abertura dos shows e eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos. A proposta, do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), tramita na Câmara dos Deputados. O texto considera artistas da terra aqueles que nasceram, vivem ou residem no município ou no estado onde […]

Um caso inusitado foi registrado na manhã de quinta-feira (13), na SC-401, em Florianópolis (SC). Um motorista foi autuado por transportar a sogra no porta-malas do veículo. Outra infração foi transitar com uma criança sem o uso da cadeirinha, que é equipamento obrigatório. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), os policiais abordaram um veículo Renault […]

Começou nesta quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020 para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. De acordo com a Caixa, mais de 3,6 milhões de trabalhadores que receberam em média até 2 salários mínimos em 2018 devem ser beneficiados. A expectativa é de […]

Foi cancelada, por falta de quórum, a reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) que torna permanente o pagamento do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família. Nova reunião foi marcada para o dia 11, às 14h30. Na reunião de ontem, mesmo com uma mobilização da sociedade civil, também não houve quórum […]

O Projeto de Lei 6446/19 obriga fornecedores de mapas para dispositivos de navegação global por satélite (GPS) a ofertarem recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com alto índice de crimes. A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposição, as informações sobre crimes, incluindo […]

O governo divulgou o calendário do Bolsa Família deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento e assim por diante […]

O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais. As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro, caindo […]


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