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Também começa a tramitar na Câmara projeto que destina a remuneração dos parlamentares, hoje fixada em R$ 33,7 mil, para o SUS

Ministros estão sendo acionados para adiar as eleições 2020 e a possibilidade gera polêmica entre políticos, candidatos e eleitores

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o novo marco regulatório do setor elétrico, que permite que todo consumidor tenha acesso ao mercado livre de energia em um prazo de 42 meses após a sanção. Pela proposta, quem utilizar cargas superiores a três mil kilowatts (kW) de energia terá a opção de escolher o […]

Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que destina 1,5% do montante da arrecadação de todos os concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente. O valor será calculado descontados prêmios líquidos, despesas administrativas e demais repasses já previstos em […]

O Projeto de Lei 40/20 proíbe a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento do veículo ao pagamento de qualquer outro tributo ou multa. O texto considera o veículo licenciado estando quitados apenas os débitos relativos à taxa de licenciamento. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro exige, para o licenciamento, a quitação de tributos, encargos […]

Começou o Feirão Limpa Nome do Serasa. A iniciativa, que termina no dia 31 de março, é uma oportunidade para ajudar consumidores com contas atrasadas a negociar e quitar as dívidas. De acordo com o Serasa, os descontos podem chegar a até 98%. Participam do Feirão mais de 30 empresas, entre companhias telefônicas, bancos e lojas. O consumidor […]

O Projeto de Lei 6501/19 concede desconto permanente na conta de energia elétrica consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar, observados os parâmetros fixados nas outorgas de uso da água. A proposta, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei do Setor Elétrico. A legislação […]

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 897, conhecida como “MP do Agro”. O texto prevê mudanças relacionadas ao crédito rural, ampliando em R$ 5 bilhões o valor do financiamento para o agronegócio no Brasil e permitindo que outros agentes financeiros, além dos bancos, façam empréstimos para produtores agrícolas. A medida permite […]

Uma greve geral e nacional dos caminhoneiros está marcada para amanhã (19) em todas as regiões do país. Caso aconteça, a paralisação está marcada das 6h às 18h e não deve interferir no trânsito das rodovias. Segundo Walace Landim, presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), a paralisação é uma resposta para […]

A cidade de Campo Grande (MS) será a segunda no país a testar uma técnica inovadora para prevenção da dengue e outras doenças carregadas pelo mosquito Aedes aegypti, como chikungunya e zika. Trata-se do Método Wolbachia, uma nova estratégia de ação do Ministério da Saúde. A Wolbachia é um microrganismo presente em cerca de 60% […]


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