Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento criou o cadastro vitícola através do Sistema de Informação de Vinhos e Bebidas (Sivibe). O novo sistema  vai coordenar e gerenciar as declarações de viticultores, vitivinicultores e vinicultores de todo país. A Norma entra em vigor no dia 3 de novembro. O Sivibe permite o envio pelos produtores das […]

O Congresso Nacional definiu a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde, com o intuito de garantir a ampliação dos investimentos para a área dentro do orçamento previsto para o ano que vem. Em 2021, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia não existirá mais. Com isso, o […]

Mais de duas mil Instituições de Longa Permanência para Idosos, em todo o Brasil, serão beneficiadas com o auxílio emergencial. O número de locais habilitados foi divulgado na última semana pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, pertencente à pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.  No total, […]

Devido às medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19, o INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, não vai suspender os pagamentos de benefícios referentes aos meses de novembro e dezembro deste ano aos beneficiários que ficaram impossibilitados de participar do Programa de Reabilitação Profissional. A reabilitação profissional é obrigatória e visa proporcionar meios indicados para […]

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será realizado no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões. Desse total, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, […]

A Caixa adotou novas medidas para conter as ações de fraudadores do saque emergencial do FGTS. O banco afirma que trabalha junto com a Polícia Federal na investigação das quadrilhas que usam informações pessoais de brasileiros para fraudar o aplicativo Caixa Tem, usado para o depósito e a movimentação do benefício. Ao baixar o aplicativo para […]

A meta é imunizar 11 milhões de crianças de um ano a menos de cinco de idade contra a poliomielite, além de atualizar a caderneta dos menores de 15 anos em todo o país, até o fim da campanha. O Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, oferece, atualmente, 18 vacinas para crianças e […]

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou mais uma série de leilões para aquisição de gêneros alimentícios e composição de cestas. O objetivo das operações é formar estoques para atender comunidades em situação de insegurança alimentar e nutricional, em um momento em que a vulnerabilidade desses grupos populacionais é agravada em razão da pandemia de […]

Mudanças na lei de trânsito foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro ontem  terça-feira  dia (13). Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) e o aumento da validade do documento para até 10 anos. Desde que foi apresentado pelo próprio presidente, em 2019, o texto passou […]

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045 conforme o […]


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