Donos de terrenos baldios sujos podem ser multados

Escrito por em 11/05/2021

Recurso arrecadado nas autuações será revertido para a saúde

De acordo com prefeito Vilmar Schmoller, em dezembro do ano passado foi aprovado o novo Plano Diretor e um dos pontos da Lei 1943/2020 é o código de postura dos lotes baldios, que diz que os proprietários de terrenos não ocupados devem fazer a limpeza desses espaços regularmente.

Esse é um problema antigo, os terrenos que o pessoal não usa para construção ficam lá, o mato cresce, o lixo acaba sendo jogado ali também e isso torna criadores de bichos peçonhentos bem como criadouros de mosquito da dengue e fica feio para a cidade”, comentou o prefeito.

O proprietário do lote será identificado e notificado e terá o prazo de cinco dias para realizar a limpeza do terreno e a coleta de lixo, caso necessário. Passado esse prazo, será autuado em R$ 1 por metro quadrado de terreno. Haverá acréscimo de 20% no valor quando o contribuinte for reincidente.

Passado o prazo de cinco dias, a limpeza será feita por uma equipe e as custas para esse trabalho cobradas junto ao IPTU. A ideia não é multar as pessoas e sim manter a cidade limpa”, destaca o prefeito.

Recursos arrecadados na limpeza revertidos para saúde

A ideia para fazer a limpeza dos terrenos é do vereador Valdir Fragata, que ainda se propôs a montar uma equipe e realizar o trabalho de forma voluntária: “e o dinheiro arrecadado com essas autuações será revertido para saúde e compra de medicamentos para a população”.

Assim que eu falei para uns amigos que o dinheiro é para remédios, vários se disponibilizaram a ajudar a fazer essa limpeza. Então, vai ajudar o município, que não vai gastar e ainda vai ter mais medicamento para a população”, disse Fragata.

Denúncias

A população poderá realizar denúncias de terrenos baldios sujos através dos telefones 3526-8300 e 3526-8317 ou direto na prefeitura. Agentes de saúde e da dengue irão auxiliar na fiscalização.


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