É oficial: auxílio emergencial voltará a ser pago

Escrito por em 15/03/2021

O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial que autoriza a volta do pagamento do auxílio emergencial. Agora, o texto se torna a Emenda Constitucional 109/2021.

Emendas à Constituição são promulgadas pela mesa diretora do Congresso em sessão conjunta e não precisam da sanção do presidente da República.

Auxílio Emergencial

Apesar de estar fora do texto da PEC, as regras e condições gerais para o auxílio emergencial serão divulgadas nos próximos dias através de uma Medida Provisória (MP). Dentre as novidades que devem vir pela MP estão os valores, quando o benefício começará a ser pago e quem terá direito.

Com a nova liberação, a expectativa é de que o auxílio emergencial seja pago para apenas um membro da família, com um valor médio de R$ 250 e por quatro meses. No caso de mulheres com filhos, as chamadas famílias monoparentais, terão direito a uma cota 50% mais alta que o valor médio, ou seja, vão receber R$ 375. No caso das famílias com um único integrante, o valor será de R$ 175.


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