Município pode receber R$ 1,5 milhão para enfrentamento à doença

Escrito por em 04/05/2020

O Senado aprovou no último sábado (02), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União. A previsão é que o município de Itapejara D’Oeste receba mais de R$ 1,5 milhão.

O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados, mas, como sofreu modificações, precisará ser reanalisado pelos deputados. O objetivo da proposta é reduzir os efeitos da queda de arrecadação de tributos de estados e municípios em razão das medidas de combate ao avanço da doença, como o fechamento de comércios e empresas.

Na Câmara, a matéria deve ser votada nesta semana. Caso seja aprovado, sem alterações, o projeto segue para a sanção do presidente da República.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus prevê o repasse de R$ 60 bilhões para estados e municípios financiarem ações de enfrentamento ao coronavírus. O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado, usando os mesmos critérios para então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

A estimativa do Senado é que o município de Itapejara D’Oeste receba R$ 1.520.865,45, divididos em parcelas. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara, ele deve ser encaminhado para sanção presidencial, com previsão do primeiro pagamento ser liberado no próximo dia 15.


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