Pronaf: produtor pode comunicar perdas nas lavouras por e-mail

Escrito por em 04/04/2020

Os produtores rurais que contrataram o Pronaf (Programa de Garantia de Atividade Agropecuária) e tiveram perdas nas lavouras poderão fazer a comunicação dos sinistros por e-mail. A medida foi autorizada pelo Banco Central do Brasil como um dos procedimentos emergenciais em razão da pandemia do coronavírus.

O beneficiário pode comunicar as perdas de forma remota, sem necessidade de apresentar assinatura, desde que atenda todas as informações exigidas pelo Manual de Crédito Rural. O produtor também pode usar o aplicativo de celular do Proagro.

Após ter feito a comunicação de perdas, o produtor fica liberado a efetuar a colheita da lavoura de forma a minimizar os prejuízos decorrentes do evento causador das perdas ou da postergação da data para a colheita, sem a necessidade da liberação da área pelo agente do Proagro.

Outra adaptação importante é a permissão para que a comprovação das perdas possa ser realizada utilizando ferramentas de sensoriamento remoto que sejam capazes de aferir com segurança as informações necessárias à efetiva mensuração das perdas decorrentes de evento adverso, além das informações de produtividade divulgadas pelos órgãos estaduais de assistência técnica e extensão rural. Essa sistemática substitui, temporariamente, enquanto prevalecer as restrições impostas pelo combate ao Covid-19, a prática usual, que prevê a comprovação realizada presencialmente pelos técnicos.

Fonte: Faep


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