Projeto prevê a redução do IPVA para motos

Escrito por em 17/02/2020

O projeto de lei 75/2020, de iniciativa do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, altera a lei estadual 14.260/2003, que estabelece normas sobre o IPVA paranaense, cobrado anualmente através do Detran/PR.

A proposta quer que seja cobrada metade da alíquota, que representa 1,75%, para motocicleta, motoneta, ciclomotor ou triciclo registrados no DETRAN/PR ou cadastrados na SEFA/PR. Também mantém a isenção para motocicletas cujos motores não excedam a 125 cilindradas e que possuam mais de dez anos de fabricação.

Na mensagem justificativa, o deputado descreve que “em muitas regiões do nosso Estado, as motocicletas são um dos principais veículos, se não for o principal, de locomoção e, dessa forma, de fundamental importância para a economia dessas regiões. Não bastasse sua importância econômica, existe a importância humana, já que, muitas vezes, a motocicleta é o único meio de deslocamento das famílias para emergências”, disse.

Fonte: Diretoria de Comunicação com assessoria parlamentar


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